CFTC avança com registro voluntário de corretoras cripto enquanto o Congresso trava a lei de estrutura de mercado

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA está desenvolvendo um caminho voluntário de registro federal para corretoras cripto, com o objetivo de estender as mesmas proteções que regem os mercados tradicionais de derivativos. O presidente Mike Selig disse que a agência usará seus poderes atuais para avançar em partes de sua agenda cripto, apesar de o Congresso ainda não ter aprovado uma lei de estrutura de mercado.

Em 5 de outubro, a CFTC divulgou um aviso prévio de proposta de regulamentação abrangendo o Regulamento de Transações com Criptoativos (CTX) e o Regulamento de Mercados de Criptoativos (CAM), citando a Seção 2(c)(2)(D) da Lei de Bolsas de Commodities. A estrutura mira transações de commodities no varejo que envolvam alavancagem, margem ou financiamento e dá às corretoras a opção de se registrar em nível federal para esses serviços.

Selig observou que corretoras que não oferecem produtos alavancados podem continuar com licença estadual, mas seguirão sujeitas à autoridade antifraude e antimanipulação da CFTC. O aviso busca comentários do público, foi publicado no Federal Register em 13 de outubro e define 14 de dezembro de 2026 como prazo para envio.

Resumo reescrito por IA a partir do artigo original de crypto.news.